Covid-19 desnuda a ortodoxia econômica à brasileira

77993

A política econômica brasileira, que nos últimos 30 anos sempre foi feita de concessões e acordos políticos com o capital industrial e financeiro, agora está em cheque, com a devastadora crise causada pelo COVID-19. Caso o governo continue fazendo de conta que é só uma “gripezinha“, a crise se transformará em breve em uma catástrofe econômica e social.

Muito que timidamente, algo de novo vem sendo debatido nas rodas de debates econômicos e já começa a sair das rodas de conversas para os editoriais dos grandes meios de comunicações. O Primeiro debate e a possibilidade de emissão de moedas, e o segundo debate é a taxação das grandes fortunas.

O governo tem hoje uma divida de 70% do PIB e com a necessidade de financiar a crise fiscal, causada pela crise sanitária, o endividamento do PIB poderá, ainda este ano, atingir os 90 a 95% do PIB. A grande pergunta é de como vamos financiar tais gastos, se temos uma limitação fiscal. E uma previsão, feita pelo Banco Central, de que este ano o PIB será negativo, na ordem de 4,6% e uma previsão muito pessimista de 11%, segundo estudo dos economistas da UFRJ.

Duas possibilidades estão sendo propostas ao governo, a primeira é a emissão de moeda, que segundo o economista André de Lara Resende, em um artigo publicado pela Folha de S. Paulo: Crise exige superar equívocos sobre emissão de moeda e dívida pública. O financiamento da divida com a emissão de moeda é uma possibilidade que supera falsas premissas sobre políticas monetárias e fiscal e rever a proibição do Banco Central emitir moeda para financiar o tesouro.

Superando as falsas premissas, a emissão de moeda seria uma alternativa, tendo em vista que moeda, diferente da emissão de títulos para financiar os gastos do governo, não paga juros, lógico que a intenção não é se debruçar nas complexidades de uma operação dessa, mais é um debate que inevitavelmente o governo vai ter que fazer. Ou, como é de praxe, endividar ainda mais o Estado financiando as despesas com a emissão de título.

O segundo debate, é a taxação das grandes fortunas. Embora seja um tema de muita dificuldade em um congresso majoritariamente liberal, o debate entra na pauta legislativa e requer uma mobilização da sociedade para a aprovação dos projetos em tramitação na Câmara e no Senado.

Existe em tramitação os Projetos de Lei Complementar 139/2017 e 183/2019 que regulamenta o disposto no art. 153, VII da Constituição Federal e recentemente foi apresentado na Câmara o Projeto de Lei 924/2020 de taxação das grandes fortunas com finalidade exclusiva no combate ao COVD-19. Para os defensores das propostas, o governo arrecadaria no ano o valor da ordem de 270 bilhões de reais.

Além das despesas correntes com a pandemia, o governo necessitará de um grande volume de recursos para financiar um projeto de reestruturação da economia brasileira pós-pandemia, financiando gastos públicos em saneamento, moradia, infraestrutura que no curto prazo aquecerá a economia, gerando emprego e renda, mitigando os efeitos da pandemia na economia brasileira. Espero que a equipe econômica esteja aberta a esse debate, como solução menos traumática para a economia pós-pandemia.

Joeides Pereira da Paz
É Economista
Articulista Econômico do Economia PE